Faço uma pausa no blog para divulgar um texto sobre o lamentável fato ocorrido em Bom Despacho com o Promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, que teve seu veículo particular covardemente danificado.
Lamentavelmente, desde a colonização, o Brasil convive com
dois fenômenos extremamente perniciosos para o progresso da nação: o
patrimonialismo e o coronelismo. O primeiro caracteriza-se pela confusão entre
o público e o privado, levando à utilização dos recursos do Estado pelas elites
dirigentes. É pai da corrupção e de toda forma de improbidade administrativa. O
segundo evidencia-se pelo controle do poder local por grupos que se valem da
violência e da opressão contra seus opositores e se fortalece com a impunidade.
Nos tempos modernos, o coronelismo que ainda resiste vê surgir nas áreas
urbanas o crescimento de outras formas de poder paralelo, que são oriundas,
principalmente, da criminalidade organizada e das milícias.
Em contraponto a esses fenômenos estão a república e a
democracia. Umbilicalmente ligadas, república e democracia têm como
consequências o fato de que os recursos financeiros e o patrimônio do Estado
pertencem ao povo, a quem os governantes devem prestar contas. Além disso, o
povo é o verdadeiro soberano e em seu nome deve ser exercida toda forma de
poder. Todas as pessoas se submetem a esse poder, manifestado sob a forma da
lei, que deve reger igualmente a todos, independente da classe social ou cargo
que ocupe.
O Ministério Público é a instituição formatada pelo Estado
brasileiro em 1988 para promover a justiça, servir a sociedade, defender a
democracia e a república. Ao Promotor de Justiça incumbe fiscalizar o
cumprimento da lei pelas pessoas, pelas empresas e até pelo próprio Estado, no
interesse da população. Com isso, deve buscar a responsabilização daqueles que
afrontam as leis.
O ataque ao patrimônio do Promotor de Justiça Giovani Avelar
Vieira, ocorrido em Bom Despacho no último fim de semana, mais que provocar arranhões
em seu veículo, atentou contra a sociedade, já que não se trata de querela
pessoal ou vandalismo generalizado. Após anos de firme atuação na seara
criminal, defendendo os interesses da sociedade, e de um destacado trabalho no
processo eleitoral, em favor do regime democrático, trata-se de uma afronta ao
membro do Ministério Público.
Talvez o povo ordeiro e acolhedor de Bom Despacho não saiba,
mas fato idêntico aconteceu com a Promotora de Justiça Ana Carolina Tavares,
quando esta passou pela comarca, o que torna a situação ainda mais grave.
Contudo, Dr. Giovani Vieira não se calará. O Ministério
Público prosseguirá seu trabalho com a mesma firmeza, independência e
equilíbrio, características do trabalho desse Promotor de Justiça. Sabe ele que
são “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados”
(Mateus 5,6).
Continue firme e saiba que pode contar comigo nesse trabalho.
Minha disposição não é apenas para contigo, mas para com o povo de Bom
Despacho, destinatário de suas ações, cidade que passei a admirar depois de
quatro anos de convivência. Estou ombreado com você, pois como já disse Jimmy
Cliff: “eu prefiro ser um homem livre na minha sepultura, a ser um fantoche ou
um escravo”.
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