sábado, 23 de fevereiro de 2013

Coleção Ministério Público e direitos fundamentais



A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz uma profundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do Parquet mineiro.
Indubitavelmente,a coleção se constituirá em uma importante ferramenta de divulgação,disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.
Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada, sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática.
 O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos,todos com enfoque na atuação do Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais, reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional.
Na obra coordenada pelo Promotor de Justiça Gilmar de Assis, são trazidas reflexões sobre a inserção constitucional do Ministério Público na tutela do direito fundamental da saúde, sobretudo com enfoque na atuação ministerial diante dos diversos e complexos tópicas envolvendo a questão, que é, indubitavelmente,matéria de relevância pública.
Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspectos da atuação do Ministério Público, no seu papel constitucional de custussocietatis.
A todos os distintos membros e demais colaboradores que participaram de tão nobre trabalho, nossos profundos agradecimentos.
Do prefácio de Alceu JoséTorres Marques - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
 
O autor do blog publicou artigos nas obras temáticas de direito à saúde (foto acima), direitos das pessoas com deficiência e idosos e direitos das crianças e adolescentes.

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