quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Equidade e políticas públicas

Caros Leitores,

Um tema palpitante na saúde pública é sobre eqüidade no acesso às ações e serviços.
Li a notícia abaixo na internet, no link abaixo, e quero divulgá-la para introduzir a discussão no que concerne à saúde pública.

"Ipea: atuação do Estado no Brasil gera desigualdades em Saúde e Educação

SÃO PAULO - Desequilíbrios regionais e na atuação do Estado ainda se fazem presentes no Brasil principalmente nas áreas de Saúde e Educação, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira.
Na análise dos números de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis para internação, o desfavorecimento das regiões menos desenvolvidas do país também se evidencia. O Sudeste tem 39% deles e o Sul tem 16%, enquanto o Norte tem 7,4%. O Nordeste aparece com 30% dos leitos disponíveis para internação e o Centro-Oeste, 8%. Somente o estado de São Paulo tem 18% do total de leitos de internação na rede pública do país.
- A intenção do Estado de agir na Saúde não é proporcional à população e tampouco onde há casos de mais incidência de doenças. O Maranhão tem 1,3 médicos que atendem ao SUS por mil habitantes e o Rio Grande do Sul tem 4,1. Será que o Rio Grande do Sul tem mais problemas de Saúde que o Maranhão que justifiquem essa desproporção? - questiona Marcio Pochmann, presidente do Ipea.

Rondônia é o estado com o pior índice de frequência escolar
O estudo constatou que no referente à taxa de frequência de crianças e jovens no Ensino Fundamental e no Ensino Médio as desigualdades entre os entes federativos ainda são grandes. Rondônia é o estado que aparece com pior índice entre estudantes de 15 a 17 anos, neste último, com 31,6. Já no Distrito Federal a taxa é bem maior: 68,8.
Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Marcio Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de Ensino Fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.
- É inadmissível termos diferenças tão grandes da Educação nos estados. A universalização no Ensino Médio, por exemplo, está muito longe de acontecer no Brasil. Com esse desempenho, o acesso do Brasil à sociedade do conhecimento fica mais difícil. O Estado não está colocando esforços nos estados com maior dificuldade - disse.
Essas desigualdades, segundo Pochmann, mostram que o poder público é insuficiente e atua de maneira ineficiente.
- O Estado atua de maneira não-homogênea no país, o que faz com que as desigualdades aumentem. O Estado está mal colocado na sua presença no território nacional. Se quisermos estar entre as cinco maiores economias do mundo, temos que superar o problema do subdesenvolvimento, que faz com que parcelas da população estejam alocadas em atividades destinadas à sobrevivência - analisa Pochmann.

Pouco mais de 20% das cidades têm salas de teatro e museus
O estudo do Ipea também analisou as áreas de Assistência Social, Segurança, Trabalho, acesso bancário e cultura. De acordo com o levantamento, em dezembro de 2011, o Nordeste era responsável por 51% dos benefícios concedidos pelo programa Bolsa Família, e o Norte, 11%. O Sudeste aparece com 25%, o Centro-Oeste com 5% e o Sul com 8%. Mas o Ipea conclui que é preciso ir além. “Reduzir as desigualdades e a própria pobreza requer esforços paralelos como: aumentar os gastos com Saúde e Educação, para destacar os serviços sociais de maior dimensão; promover uma regulamentação mais eficaz do mercado de trabalho; reformar a política tributária, tornando-a efetivamente progressiva”, diz o estudo.
Na análise da presença da Polícia Civil nos estados, o Ipea mostrou que o órgão está presente em 82% dos municípios brasileiros. A maior parte delas está no Nordeste, que tem 1.794 delegacias, e no Sudeste, com 1.668.
O acesso à cultura é reduzido em várias cidades do país: só 21% delas têm salas de teatro e espetáculo, e 23% têm museus."

A notícia está disponível em http://oglobo.globo.com/pais/ipea-atuacao-do-estado-no-brasil-gera-desigualdades-em-saude-educacao-3628414 O acesso é livre.

Um comentário:

  1. Mais do que ter Museus, Teatro e outros espaços de cultura ficamos a dever ainda é na vontade política em fazer a mudança de cultura das pessoas em participar destas atividades, educá-las para experimentar a arte.Em minha cidade temos dois museus e temos apresentações de peças teatrais em escolas e no SESC, mas a participação popular e o incentivo público deixam a desejar. O trabalho é imenso, mas acredito que aos poucos vamos melhorando estes indicadores.

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