quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Atenção secundária ou média complexidade

A atenção secundária em saúde ou média complexidade reúne os serviços especializados  e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico - SADT.

Segundo Jorge Solla e Arthur Chioro:

"A área de atenção especializada, de uma maneira geral, pode ser conceituada e ao mesmo tempo delimitada pelo território em que é desenvolvido um conjunto de ações, práticas, conhecimentos e ténicas assistenciais caracteristicamente demarcadas pela incorporação de processos de trabalho que englobam maior densidade tecnoloógica, as chamadas tecnologias especializadas". (Atenção ambulatorial especializada, In GIOVANELLA, Lígia. Políticas e sistemas de saúde no brasil. Rio de Janeiro, Ed. FIOCRUZ, 2009, p. 629/630)

Como a atenção primária em saúde deve coordenar os cuidados dispensados aos usuários, assumindo o papel de porta de entrada, o acesso à atenção secundária deve se dar por intermédio daquela. De outro lado, é imprescindível o acesso do profissional de atenção primária aos dados sobre os cuidados dispensados pelos serviços de atenção secundária, bem como a disponibilidade dos SADT para a integralidade da atenção à saúde.

Enquanto a atenção primária em saúde deve ser prestada obrigatoriamente por cada município, em seu território, independente do porte, na atenção secundária o município pode garantir o acesso por meio de serviços de referência em outros municípios com os quais mantém pactuação.

Em Minas Gerais, com o Plano Diretor de Regionalização - PDR -, o Estado está divido em microrregiões de saúde, as quais devem ter resolutividade na atenção secundária, dispondo de serviços de referência ao menos na sede.

Preocupa no SUS o fato de ser o sistema altamente dependente do setor privado na atenção secundária, sobretudo em se tratando de SADT, ao contrário do que ocorre com os serviços de atenção primária, que são eminentemente públicos.

Grandes são os "gargalos" para o acesso a serviços de atenção secundária pelos usuários do SUS, levando à perda da integralidade e graves prejuízos para os usuários, que não dispõem dos procedimentos necessários no tempo certo.

Temos aqui mais um dos campos em que é premente a necessidade de investimento público.

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