"O Ministério Público não retira sua
força da proximidade com o Judiciário, Executivo ou Legislativo, ou de qualquer
outro escaninho da máquina estatal. Não. Como Anteu da mitologia, a instituição
fortalece-se quando se aproxima da sociedade, quando através de suas atribuições
(judiciais e extrajudiciais) atende os legítimos anseios sociais, quando em
defesa dos interesses sociais não escolhe ou poupa adversários, quando em sua
evolução institucional se mantém fiel aos ideais de berço (ou às coordenadas
originárias): justiça, paz, segurança, liberdade, interesse público. É no começo
de todas as coisas que se encontra o que há de mais precioso e essencial.
Historicamente, está mais que
provado que o Ministério Público quando, por um motivo ou outro, se aproxima
demais daqueles órgãos (Executivo, Judiciário e Legislativo) tende a perder
respaldo social e a compartilhar dos mesmos males (corrupção, politização,
partidarização, burocracismo, servilismo, corporativismo etc.). O que pode
sugerir, numa leitura subliminar, que a separação das funções (ou dos “poderes”)
atinge diretamente o MP.
Os membros do Ministério Público
não podem, por outro lado, ficarem encastelados em uma “torre de marfim”,
isolados, à margem das realidades, autossuficientes, procurando em si mesmos o
seu próprio princípio e o seu próprio fim, porque como as religiões, as
filosofias e a política, que se destroem quando passam a ter seu fim em si
próprias, também as instituições deterioram-se quando o interesse interno as
desvia de seus objetivos (Moura Bittencourt, 1982:18).
Atuar com independência sem,
contudo, isolar-se corporativamente das demais instituições democráticas ou, o
que é pior, dos anseios e necessidades da sociedade, é o enredo do tremendo
desafio que se põe ao Ministério Público de hoje, a exigir reflexão de todos que
lhe dedicam interesse científico.
Todas as ações das diversas
instituições públicas giram num concerto teleológico, sem que o complemento da
ação insuficiente de uma por outra possa ser interpretado como invasão de
competência ou de atribuições, ou ainda de violação à independência funcional.
Dada esta evidência, o Ministério Público deve trabalhar de maneira
independente, mas em cooperação com outros ramos do governo, na defesa e no zelo
pelo interesse público.
Ao invés de corporativo, o MP deve
se apresentar à sociedade e às diversas instituições públicas, como
cooperativo, associando-se no objetivo comum de distribuir harmonia e
paz à coletividade. O mais valioso não se encontra nas entranhas institucionais,
mas no tecido social, origem e fim de todos os órgãos especializados do Estado.
Ademais, num ambiente democrático não há espaço para o egoísmo institucional,
pois todas as associações e instituições se unem numa espécie de grande
sociedade cooperante (Rodrigues, 2007:205).
Esta união de esforços diversos,
acomodada numa vasta cadeia de cooperação, é uma característica fundamental de
uma sociedade democrática. É essencial que todas as instituições funcionem bem,
dentro de objetivos que não sejam internos e exclusivos. Uma só a desafinar
neste coro comum e todo o trabalho é posto a perder. Deve existir uma linha de
continuidade funcional entre os diversos órgãos democráticos. Um sendo o
prolongamento do outro. E neste quadro, o espírito de corpo surge como um elo
desagregador, desviante de uma energia coletiva convergente.
Um raciocínio sereno extraído das
circunstâncias práticas nos remete à seguinte conclusão: o MP requer para a
eficácia de sua ação uma parceria com outros órgãos públicos. Alguns poucos
exemplos servem de ilustração para essa ideia. Uma perícia a ser elaborada pelo
Setor ou Departamento de Perícia do Estado ou da União, pelo Conselho Regional
de Engenharia ou qualquer outro órgão pode representar o êxito ou fracasso de um
procedimento do MP; na área criminal, um inquérito policial mal elaborado ou
conduzido pode resultar num processo fadado ao insucesso, a retratar, nos atuais
moldes, a importância da polícia judiciária; a falta de cooperação de órgãos
ambientais do Município, Estado ou União pode inviabilizar o trabalho eficiente
das Promotorias Especializadas em Meio Ambiente; a abordagem ineficiente ou
desidiosa de órgãos municipais pode redundar em sérios embaraços para a
Promotoria Especializada em Urbanismo etc."
Texto extraído do artigo MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO: A ATUAL MISSÃO INSTITUCIONAL, de João Gaspar Rodrigues, Promotor de Justiça.
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