O Brasil vive uma estranha contradição no que se refere à assistência em saúde. De um lado, pode se orgulhar de possuir um dos maiores modelos públicos com acesso universal do planeta. Por outro lado, o Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores políticas sociais do mundo, sofre com a falta de financiamento que impede que os avanços se multipliquem e se consolidem.
O volume de recursos investidos no SUS está aquém das suas necessidades e, principalmente, das possibilidades existentes dentro do caixa público. Em consequência, essa visão distorcida acentua as desigualdades no acesso, impedindo que o Sistema Único alcance plenamente seus objetivos.
Estamos na contramão da história. Estudos comprovam que os países com melhores indicadores de saúde são aqueles com sistemas universais de assistência, com forte participação do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de serviços. É o caso da Alemanha, França, Itália, Espanha, Inglaterra, entre outros.
De forma global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o gasto público em saúde equivale a 60%, contra 40% do privado. No Brasil, os investimentos do governo nessa área chave representam 45%, para cobrir a totalidade dos brasileiros, contra 55% do privado, que, a princípio, atende a apenas um quarto da população brasileira.
Tínhamos a esperança que, em dezembro, essa lógica fosse rompida com a aprovação no Senado Federal do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 (EC 29), que define o que deve ser considerado gasto público com saúde. No entanto, após 11 anos de tramitação e luta, assistimos uma votação que terminou sem garantir a injeção dos recursos esperados pelas entidades médicas e pelos movimentos sociais para o SUS.
Não teremos os sonhados 10% das receitas correntes brutas da União. Na prática, em 2012, o nível federal aplicará o empenhado em 2011 (R$ 72 bilhões) mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente.
Se os senadores tivessem tido a ousadia da mudança, o cenário seria bem diferente. Com esse suporte, o país romperia definitivamente com seu descompromisso histórico e ingressaria no rol das nações que compreendem suas obrigações sociais, justamente aquelas mais desenvolvidas.
Enfim, 2012 já acena com um desafio: retomar a luta pelo financiamento digno da saúde brasileira para que a sociedade possa testemunhar a promessa constitucional ver a luz do dia. Para nós, médicos, esse é um compromisso que deve ser cumprido.
O volume de recursos investidos no SUS está aquém das suas necessidades e, principalmente, das possibilidades existentes dentro do caixa público. Em consequência, essa visão distorcida acentua as desigualdades no acesso, impedindo que o Sistema Único alcance plenamente seus objetivos.
Estamos na contramão da história. Estudos comprovam que os países com melhores indicadores de saúde são aqueles com sistemas universais de assistência, com forte participação do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de serviços. É o caso da Alemanha, França, Itália, Espanha, Inglaterra, entre outros.
De forma global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o gasto público em saúde equivale a 60%, contra 40% do privado. No Brasil, os investimentos do governo nessa área chave representam 45%, para cobrir a totalidade dos brasileiros, contra 55% do privado, que, a princípio, atende a apenas um quarto da população brasileira.
Tínhamos a esperança que, em dezembro, essa lógica fosse rompida com a aprovação no Senado Federal do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 (EC 29), que define o que deve ser considerado gasto público com saúde. No entanto, após 11 anos de tramitação e luta, assistimos uma votação que terminou sem garantir a injeção dos recursos esperados pelas entidades médicas e pelos movimentos sociais para o SUS.
Não teremos os sonhados 10% das receitas correntes brutas da União. Na prática, em 2012, o nível federal aplicará o empenhado em 2011 (R$ 72 bilhões) mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente.
Se os senadores tivessem tido a ousadia da mudança, o cenário seria bem diferente. Com esse suporte, o país romperia definitivamente com seu descompromisso histórico e ingressaria no rol das nações que compreendem suas obrigações sociais, justamente aquelas mais desenvolvidas.
Enfim, 2012 já acena com um desafio: retomar a luta pelo financiamento digno da saúde brasileira para que a sociedade possa testemunhar a promessa constitucional ver a luz do dia. Para nós, médicos, esse é um compromisso que deve ser cumprido.
* Roberto Luiz d'Ávila é presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM
O texto foi publicado no Estado de Minas de hoje, 08/01/2012, e versão do mesmo está disponível em http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/01/noticias/a_gazeta/opiniao/1078078-a-saude-em-contradicao.html.
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